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Título:
DECRETO Nº 58.338 26/07/2018 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999.
Publicação:
DOC 27/07/2018 p. 1 c. 1
Legislação explicativa:
Decreto nº 38.121/1999 - Declara de utilidade pública o Colégio Santa Inês. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Colégio de Santa Inês - Associação Educacional Irmãs Salesianas de São Paulo
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